quinta-feira, 31 de março de 2011

Quinta-feira, 31 de Março, 21h30, no Cineteatro de Ourém

Sessão com Francisco Louçã e José Gusmão
“A Crise e a Resposta da Esquerda”
Francisco Louçã e José Gusmão estarão na Quinta-Feira, dia 31 de Março, às 21h30, no Cineteatro de Ourém para um debate sobre as novas medidas de austeridade, a crise e as alternativas que o Bloco de Esquerda propõe. Convidamos todos e todas a estarem presentes.
O Governo apresentou o quarto pacote de austeridade, que foi recentemente rejeitado na Assembleia da República, e continua a implementar a política da austeridade e da recessão. O corte na despesa social abrange pensões (incluindo pensões mínimas, invalidez e de sobrevivência), prestações sociais e custos com medicamentos. Estavam ainda previstos cortes no investimento (directo, das autarquias e das empresas públicas) e novos aumentos do IVA de produtos de primeira necessidade e de outros impostos sobre o consumo. Ou seja, cortes sociais, política económica recessiva, política fiscal injusta.
Entretanto o PSD, que já tinha defendido a privatização da saúde e da educação e a liberalização dos despedimentos, propõe agora o aumento dos impostos, em total contradição do que tinha dito anteriormente.
As eleições que se aproximam são uma oportunidade para clarificar os projectos de todos os Partidos para o país.
As respostas do Bloco de Esquerda são outras: a aposta na justiça fiscal como solução para o financiamento das políticas públicas, a promoção do desenvolvimento e do investimento para a criação de emprego e a prioridade à proteccção social como exigência democrática. Convidamos todas as pessoas a virem debatê-las.

Taxa de desemprego dos jovens no Norte atinge novo máximo

No último trimestre de 2010, a taxa de desemprego dos jovens entre os 15 e os 24 anos na região Norte bateu um novo recorde, tendo atingido os 25,3%. No ano passado, o valor médio anual da taxa de desemprego nesta região foi de 12,6%.
Desde 2002, a taxa de desemprego dos indivíduos entre os 15 e os 24 anos nesta região mais do que triplicou. Foto de Paulete Matos.
Desde 2002, a taxa de desemprego dos indivíduos entre os 15 e os 24 anos nesta região mais do que triplicou. Foto de Paulete Matos.
Conforme revela o relatório Norte Conjuntura divulgado quarta-feira pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a taxa de desemprego dos jovens na Região Norte bateu um novo máximo, tendo-se fixado nos 25,3%.
Desde 2002, a taxa de desemprego dos indivíduos entre os 15 e os 24 anos nesta região mais do que triplicou.
A taxa de desemprego dos jovens a nível nacional situou-se no último trimestre de 2010 nos 23 por cento.
O desemprego entre os indivíduos com habilitações ao nível do ensino secundário na Região Norte também bateu um novo recorde – 14,7%, e voltou a registar-se um agravamento da taxa de desemprego entre os licenciados (9,4% no 4º trimestre, que compara com 9,2% no 3º trimestre e com 8,1% no trimestre homólogo de 2009).
Segundo revela o relatório Norte Conjuntura, o valor médio anual da taxa de desemprego em 2010 foi de 12,6% na Região do Norte (face a 11,0% em 2009) e de 10,8% para Portugal (9,5% em 2009)
No 4º trimestre de 2010, o emprego na Região do Norte registou, face ao trimestre homólogo do ano anterior, uma diminuição de 1,1% (equivalente a menos 19 mil indivíduos empregados). 

Oposição revogou aumento dos limites da despesa pública

A oposição no Parlamento revogou esta quarta-feira, com os votos contra do PS, o decreto-lei do Governo que aumentou os limites para a autorização de despesa por parte do Estado, autarquias, institutos, fundações, associações e empresas públicas. "Governo exige sacrifícios e quer disparar limites da despesa", afirmou o deputado do Bloco José Gusmão.
Oposição revogou aumento dos limites da despesa pública
Os novos limites previstos na legislação aprovada pelo Governo aplicavam-se aos contratos por ajuste directo, sem concurso público, e representavam um aumento que nalguns casos atingia os 500 por cento.
No final de um debate foram aprovados em conjunto, com os votos favoráveis de toda a oposição, quatro projectos de resolução do Bloco, PCP, PSD e CDS de cessação da vigência deste decreto-lei do Governo, n.º 40/2011, de 22 de Março.
O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, referiu que, com esta votação, ficam em vigor os anteriores limites para a autorização de despesa pública, fixados no decreto-lei n.º197/99, de 8 de Junho.
Na sequência da pergunta do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a publicação de um Decreto-lei que visa aumentar os montantes dos limites da autorização da despesa, sem realização de concurso público, para diversas entidades públicas, os bloquistas pediram também a apreciação parlamentar do diploma.
O mesmo procedimento foi tomado pelos restantes partidos da oposição e também o PCP, o CDS e o PSD apresentaram pedidos de apreciação parlamentar deste decreto-lei do Governo.
Durante debate, o deputado do Bloco José Gusmão referiu o relatório do Banco de Portugal, divulgado esta terça-feira, que prevê agravamento da recessão e mais desemprego e sublinhou que o mesmo Governo que levou a cabo as medidas de austeridade que originaram este cenário de regressão económica, aprovou no Conselho de Ministros um decreto de lei “que aumenta os limites da despesa para milhares de titulares de cargos públicos”.
O deputado referiu também que as alterações aprovadas não podem tratar-se de uma mera actualização: “As alterações nos limites que aqui estão previstas oscilam entre os 50 por cento, que se situam bem acima da inflação acumulada desde 1999, até cerca de 500 por cento”.
“O que se trata aqui não é de uma actualização pura e simples dos limites para autorização de despesa, trata-se do aumento extraordinário desses limites, num contexto em que o Governo justifica a imposição de sacrifícios à população com a necessidade de promover a racionalização da despesa”, disse. E acrescentou: “É um sinal incompreensível”. 

Ministra demitiu gestor do Hospital de Braga

A ministra da Saúde revelou esta quarta-feira que o gestor nomeado pelo Governo para acompanhar o contrato da parceria público-privada com a Escala Braga "foi demitido a 17 de Março numa reunião da Administração Regional de Saúde do Norte".
Ministra demitiu gestor do hospital de Braga
Tal como acontece com a PPP do Hospital de Cascais, esta parceria, que custa ao Estado 794 milhões, tem sido pautada por inúmeros exemplos de má gestão e de opacidade dos processos.
"Essa pessoa já não está à frente. O que o senhor que fazia a gestão do Escala Braga fará a seguir não é da nossa competência intervir, como é óbvio", disse a ministra Ana Jorge em resposta a uma pergunta do Bloco de Esquerda.
A ministra falava numa audição na comissão parlamentar de Saúde sobre os regimes de trabalho e condições contratuais dos trabalhadores no Hospital de Braga, que deverá ser inaugurado em Maio.
Entretanto, em comunicado enviado à Lusa, a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte) anunciou a nomeação de Emanuel Barros como gestor da parceria público-privada na administração do Hospital de Braga.
O Hospital de Braga tem, desde Setembro de 2009, uma nova administração no âmbito do contrato de parceria público-privada entre o consórcio Escala Braga e os ministérios da Saúde e Finanças.
Esta parceria público-privada tem gerado críticas dos vários partidos da oposição, com o Bloco de Esquerda a pedir o fim do acordo.
Trabalhadores chantageados pela administração do hospital
A ministra da Saúde afiançou que os trabalhadores do hospital de São Marcos, em Braga, mantêm os contratos laborais na transferência para o novo hospital e não são obrigados a assinar um contrato individual de trabalho.
Contudo, o deputado do Bloco João Semedo acusa a administração do hospital de “chantagear” os trabalhadores para que assinem contratos individuais de trabalho na transferência e lamenta que “o ministério não tenha elucidado a Escala Braga” acerca da posição defendida esta quarta-feira no Parlamento.
Os funcionários do Hospital de Braga manifestaram-se no sábado contra esta parceria, rejeitando celebrar contratos de trabalho com a nova administração.
Hospital de Braga já foi multado duas vezes
Segundo a Ministra da Saúde, a ARS-Norte está a acompanhar a parceria público-privada do novo hospital e já aplicou duas multas à Escala Braga.
Entre estas multas está uma no valor de 250 mil euros, depois de uma auditoria ao serviço de urgência demonstrar que o número de equipas médicas disponíveis era inferior ao contratado.
A outra multa, no valor de 400 mil euros, está ainda em deliberação e refere-se a acusações de que o hospital de Braga terá transferido para o hospital de São João, no Porto, cerca de 700 doentes que estariam abrangidos pelo contrato e com patologias que representariam “uma despesa excessiva”.
 

Aberto inquérito-crime sobre pagamentos à esposa de ministro

O ministro da Justiça não podia delegar no secretário de Estado João Correia a apreciação do processo de pagamentos de acumulação de funções à sua esposa, a procuradora Maria Conceição Fernandes, segundo a Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça. Ministério Público já abriu um inquérito-crime e fez buscas no Ministério da Justiça.
Aberto inquérito-crime sobre pagamentos à esposa de ministro
O gabinete do secretário de Estado da Justiça João Correia determinou, a 23 de Abril de 2010, o pagamento de um suplemento remuneratório, reclamado pela procuradora-adjunta, de 72.488,45 euros. Foto Tiago Petinga, LUSA.
No relatório que a Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) fez a propósito do pagamento de 72 mil euros à mulher do ministro da Justiça por acumulação de funções no Ministério Público e autorizado por um despacho do ex-secretário de Estado João Correia, lê-se que a delegação de competências não se pode aplicar no processo da procuradora Maria Conceição Fernandes, o que provoca a sua “invalidade”.
O documento invoca o artigo 44, n.º1, alínea b, do Código do Procedimento Administrativo, segundo o qual “nenhum titular de órgão ou agente da Administração Pública pode intervir em procedimento administrativo ou em ato ou contrato de direito público ou privado da Administração Pública quando, por si ou como representante de outra pessoa, nele tenha interesse o seu cônjuge, algum parente ou afim em linha reta ou até ao 2.º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem viva em economia comum”.
Ministério Público abriu um inquérito-crime
O documento releva ainda que o Ministério Público abriu um inquérito-crime e fez buscas à secretaria-geral do Ministério da Justiça a 18 de Março, três dias depois de a imprensa ter divulgado os pagamentos feitos à esposa de Alberto Martins.
Este relatório refere que, no dia 18, apareceu nas instalações da Secretaria-geral do Ministério da Justiça uma equipa de magistrados do Ministério Público (MP), juntamente com inspectores da Polícia Judiciária, "munidos de mandato de busca, emitido no âmbito de um inquérito-crime", tendo apreendido vários processos, "dos gabinetes dos membros do Governo e da Direcção de Serviços Jurídicos e de Contencioso". O referido inquérito encontra-se em segredo de justiça.
Entretanto, na terça-feira e tendo por base o relatório da IGSJ, o ministro anunciou que decidiu revogar o despacho do ex-secretário de Estado da Justiça sobre os referidos pagamentos à sua esposa.
Alberto Martins tinha anunciado a 15 de Março que pedira à Inspecção-geral da Justiça para se pronunciar sobre a legalidade de 39 despachos assinados por João Correia, um dos quais beneficiou a sua esposa.
Dias depois, o ex-secretário de Estado da Justiça considerou um “acto irracional motivado pelo medo” a averiguação pedida pelo ministro.
Na altura, João Correia garantiu que “foi tudo feito dentro da legalidade e baseado em três pareceres”, um deles do auditor jurídico do Ministério da Justiça. Disse ainda estar de consciência tranquila: “Absoluta, definitiva e totalmente. Nunca vi a mulher do ministro, não sei como a senhora se chama, não fiz favor a ninguém enquanto estive no Ministério”.

Censos2011: acção judicial para substituir pergunta que "encobre falsos recibos verdes"

Três movimentos de trabalhadores precários e os promotores do protesto da 'Geração à Rasca' entregaram esta quarta-feira uma acção judicial pedindo a alteração da pergunta 32 dos Censos 2011 por “encobrir a realidade dos falsos recibos verdes”. Acumulam-se queixas sobre os Censos 2011.
Censos2011: acção judicial para substituir pergunta que "encobre falsos recibos verdes"
Os movimentos FERVE – Fartos d’Estes Recibos Verdes, Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual e Precários Inflexíveis a quem se juntaram os cidadãos João Labrincha, Paula Gil e Alexandre de Sousa Carvalho exigem que o Instituto Nacional de Estatística (INE) admita o erro, “para que a maior operação estatística no país não se transforme num instrumento para branquear a verdadeira dimensão da enorme fraude social que são os falsos recibos verdes”.
No comunicado de imprensa, os movimentos referem que o INE “persiste em não reconhecer o erro”, e por esta razão assumem a responsabilidade de procurar “todas as vias” para que “a maior operação estatística no país não se transforme num instrumento para branquear a verdadeira dimensão da enorme fraude social que são os falsos recibos verdes, negando, através do incumprimento da lei, o devido contrato de trabalho e vários direitos elementares a muitos milhares que trabalham nesta condição”.
Na pergunta "qual o modo como exerce a profissão indicada", o questionário do Censos 2011 refere que deve ser assinalada a opção "trabalhador por conta de outrem" caso a pessoa "trabalhe a 'recibos verdes' mas tem um local de trabalho fixo dentro de uma empresa, subordinação hierárquica efectiva, e um horário de trabalho".
Estes movimentos já tinham apelado anteriormente à apresentação de uma queixa junto do Provedor de Justiça que já recebeu 435 queixas contra pergunta sobre recibos verdes.
“Como este processo tem um carácter de urgência, esperamos receber uma resposta nos próximos dias”, contou aos jornalistas João Labrincha, sublinhando que o prazo máximo definido por lei para este tipo de acções são sete dias.
Apesar de o questionário dos censos ter começado a ser recolhido pelos recenseadores esta segunda-feira e milhares de pessoas já terem respondido pela internet, os promotores da acção judicial consideram que a alteração da pergunta ainda vai a tempo.
Caso não haja alteração, os autores da acção judicial defendem que as pessoas que estão a passar recibos verdes ilegalmente devem optar por responder fazendo uma cruz na “outra opção”.
Somam-se queixas sobre a qualidade dos Censos 2011 - a realidade das pessoas com deficiência vai continuar encoberta
A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) denunciou que o país vai continuar sem conhecer a realidade das pessoas com deficiência porque os Censos 2011 têm várias “omissões graves”, como deixar de fora os deficientes orgânicos.
Em declarações à Lusa, o presidente da APD criticou que “mais uma vez é feito um investimento considerável, sem que esse instrumento censitário permita apurar com clareza qual o universo das pessoas com deficiência em Portugal e qual o seu enquadramento”.
De acordo com Humberto Santos, as perguntas existentes no Censos 2011 não vão permitir fazer a diferença entre as pessoas com deficiência e as pessoas que perderam capacidades devido à idade, seja visão, audição, mobilidade ou outra. Em pior situação estão os deficientes orgânicos, cuja deficiência tem a ver com algum aspecto interno do organismo, como os doentes renais, os hemofílicos ou deficiências consequentes de doenças oncológicas.
Em comunicado, a APD acrescenta que “há mais omissões graves”, como não ser possível saber quantas pessoas com deficiência estão ou não empregadas ou têm qualquer tipo de rendimento ou apoio social ou quantas vivem em instituições.

Acção histórica contra WalMart por discriminação sexual

Cerca de milhão e meio de mulheres que trabalharam para a WalMart podem vir a ser beneficiadas se a maior cadeia de distribuição dos EUA for condenada pelo Supremo Tribunal norte-americano, num processo colectivo por discriminação sexual. Na WalMart as mulheres ganham menos 14% que os homens.
Acção histórica contra WalMart por discriminação sexual
Na queixa colectiva diz-se que as mulheres ganham menos 14% que os homens e que precisam de quatro anos para acederem a cargos superiores, contra menos de três anos exigidos aos homens.
Esta acção judicial histórica começou em 2001 quando Betty Dukes e outras cinco mulheres apresentaram queixa, por alegada discriminação, pois, apesar de terem trabalhado de forma exemplar ao longo de seis anos, a WalMart negou-lhes, por serem mulheres, o acesso a cursos de formação que lhes poderia abrir caminho para um cargo superior e melhor remunerado, conta o El País.
O processo tem milhares de rostos. Mas quem decidiu avançar foi um grupo de seis mulheres que evoca a legislação estabelecida pelo Civil Rights Act 1964 e considera que “as políticas e práticas que sublinham o tratamento discriminatório são consistentes em toda a Walmart”, adiantou a BBC. Agora as funcionárias da cadeia de lojas querem ser indemnizadas pelos danos sofridos e pelo que não ganharam, num processo que se aplica a todas as que trabalham ou trabalharam para a Walmart.
O caso ficou conhecido por 'Dukes contra WalMart'. Depois de os processos se terem arrastado durante anos em tribunais de recurso, o Supremo Tribunal decidiu intervir. As mulheres ficaram com a hipótese de se juntarem numa acção colectiva, que representa as 1,5 milhões de empregadas que trabalharam na WalMart até 1998. Na queixa colectiva diz-se que as mulheres ganham menos 14% que os homens e que precisam de quatro anos para acederem a cargos superiores, contra menos de três anos exigidos aos homens.
O Supremo Tribunal ouviu esta terça-feira os argumentos de ambas as partes e só em Junho anunciará a sua decisão. Mas se a cadeia de distribuição perder o processo poderá ter de pagar milhares de milhões em indemnizações, pois, neste tipo de acções colectivas, as empresas condenadas tentam chegar a acordo com possíveis novos queixosos para evitar julgamentos prolongados e elevados custos judiciais, que, em último caso, dificilmente evitam o pagamento de indemnizações.
Seja qual for a decisão do tribunal, esta terá um profundo impacto noutros grupos de mulheres norte-americanas que têm apresentado acusações contra empresas, disse ao diário britânicoThe Guardian Melissa Hart, investigadora do departamento de Direito da Universidade do Colorado. “Passam décadas até que os tribunais analisem um processo tão importante quanto este”.

Bloco em acção de protesto contra privatização da CP

O protesto contra a privatização dos transportes serviu também para alertar os utentes da Linha de Cascais para as desvantagens de uma gestão privada da CP. “O programa de privatização previsto no PEC não acabou, porque apesar de ter sido apresentado pelo PS teve também o apoio do PSD”, afirmou o deputado Heitor de Sousa.
Bloco em acção de protesto contra privatização da CP
Os grupos concelhios de Cascais, Oeiras e Lisboa concentraram-se nas estações terminais de cada concelho para uma “campanha de informação e esclarecimento contra a possível privatização das linhas suburbanas de transporte da CP”.
Segundo o deputado bloquista Heitor de Sousa, que se reuniu com os utentes em Oeiras, disse à agência Lusa que o objectivo da acção de protesto é “mostrar às pessoas os inúmeros prejuízos que uma potencial privatização poderá trazer”.
“Já se percebeu que no caso de uma gestão privada, que provavelmente é o que vai acontecer, o passe social vai ser posto em causa e o preço do transporte vai aumentar”, sustentou.
Depois de o plano de investimento de 80 milhões de euros para modernizar a Linha de Cascais ter sido cancelado devido aos cortes orçamentais exigidos pela crise, Heitor de Sousa disse que a única previsão é “a entrega de mão beijada da gestão da CP aos privados”.
“O programa de privatização previsto no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) não acabou, porque apesar de ter sido apresentado pelo PS teve também o apoio do PSD”, acrescentou.
A acção de protesto começou na estação de Cascais, seguindo-se uma viagem de comboio até ao Cais do Sodré, terminando na estação de Oeiras, onde Heitor de Sousa falou com algumas pessoas.
Os bloquistas prometem continuar a lutar contra a política de privatização dos transportes, que, segundo dizem, poderá abranger as linhas suburbanas da CP em Lisboa e no Porto.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Quinta-feira, 31 de Março, 21h30, no Cineteatro de Ourém

Sessão com Francisco Louçã e José Gusmão
“A Crise e a Resposta da Esquerda”
Francisco Louçã e José Gusmão estarão na Quinta-Feira, dia 31 de Março, às 21h30, no Cineteatro de Ourém para um debate sobre as novas medidas de austeridade, a crise e as alternativas que o Bloco de Esquerda propõe. Convidamos todos e todas a estarem presentes.
O Governo apresentou o quarto pacote de austeridade, que foi recentemente rejeitado na Assembleia da República, e continua a implementar a política da austeridade e da recessão. O corte na despesa social abrange pensões (incluindo pensões mínimas, invalidez e de sobrevivência), prestações sociais e custos com medicamentos. Estavam ainda previstos cortes no investimento (directo, das autarquias e das empresas públicas) e novos aumentos do IVA de produtos de primeira necessidade e de outros impostos sobre o consumo. Ou seja, cortes sociais, política económica recessiva, política fiscal injusta.
Entretanto o PSD, que já tinha defendido a privatização da saúde e da educação e a liberalização dos despedimentos, propõe agora o aumento dos impostos, em total contradição do que tinha dito anteriormente.
As eleições que se aproximam são uma oportunidade para clarificar os projectos de todos os Partidos para o país.
As respostas do Bloco de Esquerda são outras: a aposta na justiça fiscal como solução para o financiamento das políticas públicas, a promoção do desenvolvimento e do investimento para a criação de emprego e a prioridade à proteccção social como exigência democrática. Convidamos todas as pessoas a virem debatê-las.

O que estão a esconder em Fukushima

O especialista japonês Hirose Takashi propõe a solução sarcófago para Fukushima, enterrar tudo sob cimento, como se fez em Chernobyl. Para ele, Tóquio e Osaka correm um perigo real. Entrevistadores: Yoh Sen'ei e Maeda Mari.
"O que precisamos agora é justamente de pânico porque a situação chegou ao ponto em que o perigo é real", diz Hirose Takashi
Hirose Takashi escreveu uma prateleira de livros, a maioria sobre a indústria da energia nuclear e o complexo militar-industrial. O seu livro mais conhecido é provavelmente “Nuclear Power Plants for Tokyo” no qual ele leva a lógica dos promotores do nuclear a conclusão lógica: se têm tanta certeza de que as centrais nucleares são seguras, porque não construí-las no centro da cidade em vez de a centenas de quilómetros, perdendo metade da electricidade pelos cabos condutores?
De certa forma, deu a entrevista, que está parcialmente traduzida em baixo, contra os seus impulsos. Hoje, falei ao telefone com ele (22 de Março de 2011) e disse-me que, embora fizesse sentido apoiar a energia nuclear naquela altura, agora que o desastre começou, ele ficou calado, mas as mentiras que estão a contar na rádio e na TV são tão flagrantes que tinha de falar.
Tranduzi apenas o primeiro terço desta entrevista (poderá vê-la na íntegra no youtube japonês), a parte que diz respeito ao que está a acontecer nas centrais de Fukushima. Na última parte, ele falou sobre o quão perigosa é a radiação em geral, e também sobre o perigo contínuo causado pelos terramotos.
Depois de ler o seu relato, vai perguntar-se sobre o porquê de continuarem a deitar água sobre os reactores em vez de aceitarem que a solução sarcófago (isto é, enterrar os reactores em betão). Julgo que existem algumas respostas. Primeira, aqueles reactores foram caros e não dá para suportar o custo financeiro. Outra, e mais importante, aceitar a solução sarcófago significaria admitir que estavam errados e não podem compor a situação. Por um lado, é demasiada culpa para um ser humano suportar. Por outro, significa a derrota da ideia da energia nuclear, uma ideia à qual se devotam religiosamente. Representa não só a perda destes seis reactores (ou dez), mas também o encerramento dos outros todos, uma catástrofe financeira. Se os conseguirem arrefecer e pô-los a funcionar, então podem dizer “vêem, a energia nuclear não é assim tão perigosa”. Fukushima é uma tragédia que o mundo inteiro está a assistir, pode acabar numa derrota (perante a sua esperança, que julgo existir sem fundamento) ou numa vitória para a energia nuclear. O relato de Hirose pode ajudar-nos a perceber o que está em jogo.
(Apresentação de Douglas Lummis)

Hirose Takashi: O Acidente na Central Nuclear de Fukushima e os Meios de Comunicação
Difundido por Asahi NewStar, 17 de Março de 2011
Entrevistadores: Yoh Sen'ei e Maeda Mari
Muitas pessoas viram água a ser deitada sobre os reactores a partir do ar e do chão, mas é eficaz?
Se se quiser arrefecer um reactor com água, tem de circulá-la lá dentro de modo a tirar o calor, de outra forma não serve para nada. Por isso, a única solução é voltar a ligar a electricidade. Se não, é como deitar água em lava.
Voltar a ligar a electricidade – isso para reiniciar o sistema de arrefecimento?
Sim, o acidente foi causado pelo facto de o tsunami ter inundado os geradores de emergência, destruindo os seus depósitos de combustível. Se isso não for reparado, não há possibilidade de recuperar deste acidente.
A TEPCO (Tokyo Electric Power Company, proprietária e gestora das centrais nucleares) diz que esperam voltar a ter uma linha de alta voltagem ainda esta noite.
Sim, existe uma réstia de esperança. Mas o que é preocupante é que um reactor nuclear não é como os desenhos esquemáticos que as imagens mostram. Isto é apenas um cartoon.
Aqui está como é por baixo de um contentor do reactor. Isto é a parte final do reactor. Veja bem. É uma floresta de alavancas, fios e canos.
Na televisão, surgem estes pseudo-académicos e dão-nos explicações simples, mas não sabem nada, estes professores universitários. Só os engenheiros sabem. Aqui é onde a água deve ser deitada. Este labirinto de canos é suficiente para provocar tonturas. A sua estrutura é demasiado complexa para nós entendermos.
Desde há uma semana que têm estado a deitar água por aqui. E é água salgada, ok? Se deitas água salgada numa fornalha, o que pensas que acontece? Ficas com sal que entra em todas estas válvulas e pára-as. Não se mexem. Isto vai acontecer em todo o lado. Portanto, não acredito que seja apenas uma questão de se voltar a ter electricidade e a água começará a circular outra vez. Penso que qualquer engenheiro com um pouco de imaginação entende isto. Temos um sistema incrivelmente complexo como este e depois deita-se água a partir de um helicóptero – talvez eles tenham uma ideia de como isto funciona, mas eu não entendo.
Vão ser precisas 1300 toneladas de água para encher a piscinas que contêm as varas de combustível que foram gastas nos reactores 3 e 4. Esta manhã 30 toneladas. Depois, as Forças de Auto-Defesa vão canalizar mais 30 toneladas a partir de cinco camiões. Isto não é nem perto do que seria suficiente, terão de continuar. Vai esta operação de jorrar água pelas mangueiras mudar a situação?
Em princípio, não. Mesmo quando um reactor não está danificado, requer controlo constante para manter a temperatura baixa até onde é seguro. Agora está tudo voltado do avesso, e quando penso nos restantes 50 operadores, fico com lágrimas nos olhos. Suponho que foram expostos a enormes quantidades de radiação, e aceitaram que enfrentam a morte ao estar lá dentro. Quanto tempo terão? Quero dizer, fisicamente. É a isto que a situação chegou. Quando vejo os tais relatos na televisão, quero dizer-lhes, “Se realmente é assim, então vai lá tu!” A sério, eles dizem estes disparates para tentar acalmar toda a gente, evitar o pânico. O que precisamos agora é justamente de pânico porque a situação chegou ao ponto em que o perigo é real.
Se eu fosse o primeiro-ministro Kan, ordenaria que fosse feito o que a União Soviética fez aquando da explosão do reactor de Chernobyl, a solução sarcófago, enterrar tudo sob cimento, pôr todas as empresas de cimento do Japão a trabalhar e deitá-lo a partir do ar. Temos de assumir as piores situações. Porquê? Porque em Fukushima está a Central Daiichi com seis reactores e a Central Daini com outros quatro num total de dez. Se apenas um deles evolui para o pior, então os trabalhadores terão de evacuar o sítio ou ficar e colapsar. Se, por exemplo, um dos reactores em Daiichi for abaixo, para os outros cinco será uma questão de tempo. Não podemos adivinhar em que ordem, mas com certeza que todos eles cairão. Se isso acontecer, Daini não é assim tão longe, e provavelmente os seus reactores também não sobreviverão. Acredito que os trabalhadores não vão poder ficar lá.
Estou a falar do pior caso, mas a probabilidade não é baixa. É este o perigo que o mundo está a assistir. Só no Japão é que está a ser escondido. Como sabe, dos seis reactores de Daiichi, quatro encontram-se em estado crítico. Mesmo que tudo corra bem e a circulação da água seja restaurada, os outros três poderão ainda dar problemas. Quatro estão em crise, e para recuperarem em100%, odeio dizê-lo, estou pessimista. Se correr mal, para salvar as pessoas, temos de pensar numa forma de reduzir a fuga de radiação para o nível mínimo possível. Não através de deitar água com mangueiras que é como borrifar o deserto. Temos de pensar que os seis poderão colapsar, e a possibilidade de tal acontecimento não é baixa. Toda a gente sabe quanto tempo demora um tufão a passar pelo Japão; geralmente leva uma semana. Isto é, com um vento de 2m/s, pode levar cinco até que todo o Japão fique coberto de radiação. E não estamos a falar de distâncias de 20 ou 30 km, mas sim de 100 km. Significa, Tóquio, Osaka. E assim, rapidamente se pode espalhar uma nuvem radioactiva. Claro que dependerá do tempo, não podemos saber de antemão como é que a radiação se distribuiria. Há dois dias, no dia 15 (de Março), o vento soprava em direcção a Tóquio. É assim...
Todos os dias o governo local mede a radioactividade. Todas os canais de televisão estão a dizer que, enquanto a radiação aumenta, ainda não é alta o suficiente para ser um perigo para a saúde. Comparam-na a um raio-X ao estômago, ou a um TAC. Qual é a verdade?
Por exemplo, ontem. À volta da Estação Daiichi de Fukushima, mediram 400 milisievert1 por hora. Com esta medição, Edano (Secretário do Chefe de Gabinete) admitiu pela primeira vez que havia um perigo para a saúde, mas não explicou o que isto quer dizer. Toda a informação dos meios de comunicação está aqui a falhar. Estão a dizer coisas estúpidas, como: “mas nós estamos sempre expostos à radiação durante o nosso dia-a-dia, recebemos radiação dos espaço.” Mas isto é 1 milisievert por ano. Um ano tem 365 dias, um dia 24h; multiplique-se 365 por 24 e obtemos 8760. Multiplique-se 400 milisieverts por isto e obtemos 3 500 000 vezes a dose normal. Chamamos a isto seguro? E os média noticiaram isto? Nada. Comparam-no a um TAC que acaba de imediato, não tem nada a ver. A razão pela qual a radiação pode ser medida é porque o material radioactivo está a escapar. É perigoso quando este material entra no nosso corpo e emite radiação a partir de dentro.
Estes académicos porta-vozes da indústria vêm a televisão e dizem o quê? Dizem que ao deslocarmo-nos em sentido contrário, a redução da radiação é inversamente proporcional ao quadrado da distância. Eu digo o contrário. A radiação interna acontece quando o material radioactivo está dentro do corpo. O que acontece? Digamos que estamos a um metro de uma partícula nuclear, ao respirarmos, ela entra no nosso corpo; a distância entre nós e a partícula é agora de um micron. Um metro são mil milímetros, um micron é um milésimo de um mílimetro. Ou seja, mil vezes mil: um milhar quadrado. Este é o significado real do “inversamente proporcional do quadrado da distância.” A exposição à radiação aumenta no factor de um trilião. Inspirar a mais pequena partícula, é este o perigo.
Então, comparações com raios-x e TACs não são possíveis, porque se pode inspirar material radioactivo.
Sim, é isso. Quando entra no nosso corpo, não se pode dizer para onde vai. O maior risco são as mulheres, especialmente, mulheres grávidas, e crianças pequenas. Agora estão a falar sobre iodo e césio2 [2], mas isso é só parte do assunto, não estão a usar os instrumentos próprios para detecção. O que eles chamam monitorização significa apenas a medida da quantidade de radiação no ar. Os seus instrumentos não comem. O que eles medem não tem conexão à quantidade de material radioactivo.
Então, os danos causados pelos raios radioactivos e causados por material radioactivo não são os mesmos.
Se perguntar: existem quaisquer raios radioactivos da Central Nuclear de Fukushima neste estúdio, a resposta é não. Mas as partículas radioactivas são transportadas pelo ar. Quando núcleo começa a derreter, os elementos que estão dentro, com o iodo, tornam-se gases. Elevam-se no ar, se houve alguma falha escapa cá para fora.
Existe alguma forma de detectar isto?
Um jornalista disse-me que a TEPCO não tem capacidade nem para fazer a monitorização regular. Apenas fazem medições ocasionais, que são a base das declarações de Edano. Devem realizar-se medições constantes, mas eles não estão em condições de o fazer. E é preciso investigar o quê e quanto está a escapar, o que requer instrumentos de medição muito sofisticados. Não se pode fazê-lo apenas através de um posto de medição. Não chega medir o nível de radiação no ar. Precisamos de saber que tipo de materiais radioactivos estão a escapar, e para onde vão – não têm um sistema capaz de fazer isso agora.
Douglas Lummis é um cientista político que vive em Okinawa e é o autor de “Radical Democracy”. Lummis pode ser contactado através de: ideaspeddler@gmail.com
Retirado de Counterpunch
Tradução de Sofia Gomes para o Esquerda.net
1 O sievert, cujo símbolo é Sv, é a unidade SI de dose equivalente e pode ser definida como a dose equivalente quando a dose absorvida da radiação de ionização multiplicada pelos fatores estipulados adimensionais é 1 Joule por quilograma.

2 Metal alcalino.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.